1. DOCUMENTAÇÃO – Viagens para Menores de 18 anos:

Viagens dentro do território brasileiro
– Documentos originais: passaporte válido (mínimo de 6 meses), RG ou Certidão de Nascimento original, esse último sendo somente aceito para menores de 12 anos;

Menores de 18 anos desacompanhados de ambos os pais ou responsável deverão também apresentar obrigatoriamente autorização por escrito do pai e/ou da mãe com firma reconhecida em cartório por autenticidade.

Viagens para países integrantes do Mercosul
– Documentos originais: passaporte válido (mínimo de 6 meses) ou RG. Sugerimos que os documentos tenham menos de 10 anos de validade e estejam em bom estado de conservação. NÃO será permitido o embarque de hóspedes (mesmo bebê) portando apenas Certidão de Nascimento.

Viagens Internacionais
– Documento original: passaporte válido (mínimo de 6 meses). NÃO será permitido o embarque de hóspedes (mesmo bebê) portando apenas Certidão de Nascimento.

Além dos documentos acima, menores desacompanhados durante viagens internacionais deverão observar os procedimentos abaixo:
– desacompanhados de ambos os pais ou responsável e em companhia de terceiros maiores e capazes: devem apresentar a Autorização de ambos os genitores, com foto da criança e com firma reconhecida em cartório por autenticidade em duas vias;
– viajando com apenas um dos genitores: devem apresentar a Autorização do genitor ausente, com foto da criança, com firma reconhecida em cartório por autenticidade em duas vias;
– em caso de falecimento de um dos genitores: devem apresentar o Atestado de Óbito original.

Nota Importante:
– Menores de idade viajando apenas com o novo passaporte (modelo azul), acompanhados ou não dos pais, também deverão apresentar no embarque o RG ou Certidão de Nascimento original. Isso é necessário para comprovar a paternidade, pois o novo passaporte azul não registra a filiação do viajante.
– Não será permitido o embarque de hóspedes portando cópia de documentos, mesmo que autenticados.
– Não será aceito embarque com boletim de ocorrência em caso de extravio ou roubo de documentos.

 

Formulário de autorização de viagem